Somos todos filhos da pirataria

Cada vez mais cresce o debate entre quais os desígnios económicos dados à política e os desígnios políticos dados à economia. Isto é, cresce no fundo o debate sobre que desenho de selectividade se quer estruturar e implementar nas dimensões sociais.

Os com-bates entre as selectividades neo-liberais, capitalistas e comunistas prometem cada vez mais aquecer o panorama mediático, mas não só. Aproximamo-nos, defendem vários autores, do tipping point (utilizando a expressão de Malcolm Gladwell), onde uma transformação terá de ser operada dentro do sistema auto-referencial. Dentro destes com-bates uma das questões é se o sistema capitalista está morto (ou está em vias de morrer)?

Qual é a pressuposição desta pergunta? Bem, para a podermos fazer, temos de aceitar que o esquema capitalista está em falência (pun) e é necessário um novo esquema de selecção. Mas esta pressuposição remete para uma nova selecção diferente do capitalismo, e admite que até agora que só o capitalismo, no sentido neo-liberal pós-Muro, se manteve activo. Mas se olharmos realmente para a actividade produtiva das partes económicas observamos certas inconsistências e contradições, precisamente no esquema capitalista que o mantêm e o alimentam, fazendo parte da sua auto-reprodução sistémica.

Quero apenas centrar-me no fenómeno da pirataria em relação àquilo que se designa de ‘propriedade intelectual’.

Um determinado tipo de indústria promove a acumulação de capital através da capitalização da propriedade intelectual sobre um determinado produto. A propriedade intelectual aparece no momento em que importância de produtos desmaterializados aparecem ao sistema capitalista, e ao qual este tem dificuldades de colocar um valor de trabalho em algo que se desmaterializa-se.

O problema é que precisamente a desmaterialização juntamente com as revoluções tecnológicas das últimas quatro décadas, coloca o produto à disposição de quem possui a tecnologia apropriada para utilização do produto. Neste tipo de meio de produção a sua característica de iteração do produto passa a ser uma das fontes da capitalização do mesmo.

A pirataria veio destruir esta característica. A pirataria ‘pegou’ no produto desmaterializado e colocou-o à disposição, pendente do acesso tecnológico de uma larga comunidade sedenta de consumir esse produto, mas sem possibilidades (ou desejo) de pagar o valor intelectual dele.

Há quem defenda que esta característica é a subversão do sistema capitalista. A destruição da propriedade privada, em favor da propriedade pública.

Contudo penso que esta situação apresenta apenas uma contradição do próprio sistema económico capitalista. Basta para isto verificar em relação aos produtos mais pirateados, ao mesmo tempo, a sua capitalização e popularidade. Um exemplo, o sistema operativo Windows, nas suas várias versões, não é de todo um fiasco capitalista, muito pelo contrário (chegou mesmo a ser um monopólio contemporâneo), contudo arrisco-me a afirmar que terá sido um dos produtos mais pirateados de sempre.

Por isso, para aqueles ingénuos que andam a tentar promover políticas capitalistas de caça à pirataria, são dogmáticos de um sistema pretensamente económico do valor respectivo pela reposição do produto. Contudo, este fenómeno faz parte do circuito capitalista, com todas as consequências que isto apresenta.

Na minha perspectiva, neste momento somos todos, TODOS, filhos da pirataria. Duvido seriamente que alguém nunca tenha usufruído da ‘pirataria’ para acesso a algum produto. E vou mais longe. Falando pessoalmente, se não fosse a pirataria eu não teria tido acesso a produtos e informações, que de outra maneira, na relativa posição geo-económico-social que me encontro (e a maioria das pessoas em Portugal se encontra), nunca teria tido acesso.

Isto coloca imensos problemas. Primeiro, a ideia de que nós todos estamos, não a subverter o capitalismo das indústrias que se baseiam na propriedade intelectual, mas a ser componentes num circuito sarcástico do próprio sistema capitalista. E segundo, mesmo dentro deste circuito, a suposta defesa comunista ou social da pirataria, além de não perceber a contradição do capitalismo, não percebe que mesmo a usufruição de produtos pirateados não acrescenta, e sublinho, NÃO ACRESCENTA, nada à inteligência ou capacidade intelectual das pessoas que a têm consumido, nem demonstra a tese da subversão do cpaitalismo.

Devemos pensar nisto.

Deixem a vossa opinião nos Comentários. Bem haja!